Improbidade Administrativa
A improbidade administrativa é um termo jurídico que se refere a condutas ilegais, desonestas ou negligentes praticadas por agentes públicos em detrimento da administração...
Dicas para Estudantes
- Anúncio -
Livros para Download
O Caso dos Exploradores de Cavernas PDF
O caso dos exploradores de cavernas é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma...
Direito e Economia PDF
Atualmente, a realidade jurídica deve ter um olhar muito atento aos seus reflexos econômicos, o que traz modernos desafios à sociedade e ao Estado....
Liberdade de Imprensa Contemporânea PDF
A liberdade de imprensa nunca esteve tão ameaçada quanto agora em todo o planeta. Não se trata de um fenômeno conjuntural, trata-se de um...
História do Direito – Adalberto Hommerding PDF
Apesar de a empreitada envolver, em boa parte, descrição, como é comum quando se trabalha com a História do ponto de vista de uma...
Estudo do Direito
Código Napoleônico
O Código Napoleônico, também conhecido como Código Civil Francês, foi promulgado em 1804 por Napoleão Bonaparte, então Primeiro Cônsul da França. Esse código marcou...
Direito Canônico: Decreto de Graciano
O Decreto de Graciano é uma coleção de leis canônicas compiladas por volta de 1140 por um monge italiano chamado Graciano. É considerado um...
Hermenêutica e Interpretação Jurídica PDF
Atualizado com as mudanças ocorridas na legislação previdenciária durante os anos de 2015 e 2016, este livro tem como objetivo fornecer ao leitor as...
Aplicação das Normas Jurídicas: Silogismo Jurídico
A aplicação das normas jurídicas é uma etapa fundamental no processo de administração da justiça. Os juristas utilizam diversas técnicas e métodos para interpretar...
O Conceito de Direito segundo os Filósofos
O conceito de direito é um tema central na filosofia e tem sido objeto de discussão por muitos filósofos ao longo dos anos. A...
Outros Artigos
A viúva tem direito a aposentadoria do marido falecido?
Perder um ente querido é uma situação dolorosa e difícil para qualquer pessoa, principalmente quando o falecido era a principal fonte de renda da...
ARTIGOS MAIS RECENTES
Anúncio
Mais comentados
Teoria Pura do Direito Pdf
Hans Kelsen (1891-1973) desenvolveu ao longo de várias décadas uma doutrina "pura" do Direito que pretendeu ser "a mais consistente versão da corrente jurisprudencial...
Quando o filho perde o direito à pensão alimentícia?
Quando o filho perde o direito à pensão alimentícia? Essa é uma questão que pode gerar muitas dúvidas e conflitos entre os pais. A...
Direito do consumidor: propaganda enganosa
A publicidade é uma ferramenta essencial para empresas promoverem seus produtos e serviços e conquistar novos clientes. No entanto, algumas empresas usam práticas desonestas...
