Abordagens do Direito

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O Direito é uma área complexa e multifacetada, que pode ser analisada a partir de diversas perspectivas. Uma dessas perspectivas é o estudo das diferentes formas de abordagens do direito proposta por Dimitri Dimoulis, que busca entender o papel e a função do Direito na sociedade.

De acordo com esse estudo, o Direito pode ser entendido a partir de três abordagens distintas: apologética, neutra e crítica. Cada uma dessas abordagens apresenta uma visão diferente sobre a natureza e a função do Direito, e pode ser aplicada de acordo com os objetivos e interesses dos juristas e estudiosos da área.

abordagens do direito

A Abordagem Apologética do Direito busca justificar e defender a existência do sistema jurídico, considerando-o uma ordem positiva e necessária para a manutenção da sociedade. Nessa perspectiva, o Direito é visto como um conjunto de normas e regras que servem para garantir a ordem e a segurança social, sendo que a lei é o principal instrumento para garantir o equilíbrio das relações entre os indivíduos.
Os defensores desse tipo de abordagem compartilham de uma visão apaixonada que busca defender e justificar a existência e a importância do sistema jurídico na sociedade. Essa perspectiva tem como base o positivismo jurídico, que entende o Direito como um conjunto de normas criadas pelo Estado para regular a conduta dos indivíduos.

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Já a abordagem neutra do Direito busca analisar o sistema jurídico de forma imparcial, sem influências de valores ou ideologias. Nessa perspectiva, o Direito é visto como um conjunto de regras e normas que se aplicam a todos os indivíduos, sem distinção de classe social, gênero, raça ou religião. Para os adeptos dessa abordagem, a função do Direito é garantir a justiça e a equidade na sociedade, de forma imparcial e objetiva.
A abordagem neutra do Direito é considerada a melhor abordagem por alguns estudiosos, pois permite uma análise imparcial e objetiva do sistema jurídico. Ela possibilita que as decisões judiciais sejam baseadas em critérios objetivos e previsíveis, garantindo a segurança jurídica e a igualdade de tratamento aos cidadãos.

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Por fim, a Abordagem Critica do Direito busca compreender o sistema jurídico a partir de uma análise crítica e reflexiva, considerando sua relação com a sociedade e os valores que a permeiam. Nessa perspectiva, o Direito é visto como um instrumento de dominação e controle social, sendo que as leis são criadas para atender aos interesses da classe dominante e manter a desigualdade social.
Os defensores da abordagem crítica entendem que o Direito não é um conjunto de normas objetivas e imparciais, mas sim uma construção social que reflete interesses e valores de grupos dominantes da sociedade. Eles argumentam que a aplicação do Direito deve levar em consideração as relações de poder existentes na sociedade, a fim de garantir uma distribuição mais justa e igualitária dos recursos e oportunidades.

Em conclusão, as abordagens apologética, neutra e critica do Direito são formas diferentes de compreender e interpretar o sistema jurídico e suas relações com a sociedade. Enquanto a abordagem apologética busca justificar e defender o Direito como ele é, a abordagem neutra busca uma análise mais objetiva e imparcial, e a abordagem crítica busca questionar o sistema jurídico e suas relações com o poder e a desigualdade social.

Embora todas as abordagens tenham suas vantagens e desvantagens, é importante reconhecer que a abordagem neutra é a que mais se aproxima de uma análise imparcial e objetiva do Direito, enquanto a abordagem crítica é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois permite uma análise mais profunda das relações de poder existentes na sociedade e a identificação das estruturas que reproduzem a desigualdade.

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Portanto, é necessário que os estudiosos e profissionais do Direito tenham um conhecimento amplo e crítico das diferentes abordagens, a fim de aplicar o Direito de forma justa e igualitária, contribuindo para uma sociedade mais democrática e livre de desigualdades.

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