Métodos de Interpretação do Direito
A interpretação do Direito desempenha um papel fundamental na aplicação das normas jurídicas. É através desse processo que se busca compreender o sentido e...
A Filosofia Positivista de Augusto Comte e sua Influência no Direito
A Filosofia Positivista de Augusto Comte, conhecida por suas contribuições à sociologia, também desempenhou um papel importante no campo do Direito. Comte, considerado o...
A Imaginação Sociológica e a Complexidade das Relações Sociais
IntroduçãoA sociologia é uma disciplina que busca compreender e analisar as complexidades das relações sociais e suas interações dentro de uma sociedade. Um dos...
Sociologia: Estado de Natureza
O estado de natureza é um conceito central na sociologia e na filosofia política que busca entender as origens e características da sociedade humana....
Aplicação das Normas Jurídicas: Silogismo Jurídico
A aplicação das normas jurídicas é uma etapa fundamental no processo de administração da justiça. Os juristas utilizam diversas técnicas e métodos para interpretar...
Pirâmide de Kelsen: Entenda a Hierarquia das Leis no Brasil
A Pirâmide de Kelsen é um modelo teórico que descreve a hierarquia das leis em uma sociedade. Ela foi desenvolvida pelo jurista alemão Hans...
Teoria da Norma Jurídica: Entenda
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O trabalhador pode se recusar a trabalhar no feriado?
Para muitos trabalhadores, feriados são um momento para descansar e passar tempo com a família e amigos. No entanto, alguns podem se perguntar se...
Improbidade Administrativa: Entenda o que é
A improbidade administrativa é um termo jurídico que se refere a condutas ilegais, desonestas ou negligentes praticadas por agentes públicos em detrimento da administração...
Qual é o valor de pensão para 1 filho?
Muitas vezes, famílias enfrentam situações em que é necessário recorrer à pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos. No Brasil, a pensão alimentícia...