Prisão em Flagrante
A Prisão em Flagrante acontece quando uma pessoa é surpreendida cometendo um crime ou acabou de cometê-lo. É uma das formas de prisão cautelar...
O que é Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)?
Termo Circunstanciado (TCO): o que é, consequências e quais crimes se englobam:Quando se fala em crimes, muitas pessoas imaginam um processo longo e complicado,...
Anúncio
Mais comentados
Teoria Pura do Direito Pdf
Hans Kelsen (1891-1973) desenvolveu ao longo de várias décadas uma doutrina "pura" do Direito que pretendeu ser "a mais consistente versão da corrente jurisprudencial...
Quando o filho perde o direito à pensão alimentícia?
Quando o filho perde o direito à pensão alimentícia? Essa é uma questão que pode gerar muitas dúvidas e conflitos entre os pais. A...
Direito do consumidor: propaganda enganosa
A publicidade é uma ferramenta essencial para empresas promoverem seus produtos e serviços e conquistar novos clientes. No entanto, algumas empresas usam práticas desonestas...
