Dimensão de Valor (axiológica)

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O direito tridimensional de Miguel Reale é uma teoria que tem como objetivo compreender o direito a partir de três dimensões interdependentes: fato, valor e norma. Nesse sentido, a dimensão de valor (axiológica) é uma das dimensões fundamentais para a compreensão do direito e do seu papel na sociedade.

A dimensão de valor, segundo Reale, diz respeito aos valores éticos, morais e sociais que orientam as normas jurídicas. Ela é responsável por definir o que é justo, o que é bom e o que é importante para a sociedade. Assim, a dimensão de valor está diretamente relacionada aos princípios fundamentais do direito, tais como a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade, a solidariedade, a justiça e a segurança jurídica.

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Essa dimensão é essencial para a compreensão do direito, pois é a partir dos valores que são definidos os fins que o direito deve perseguir. Por exemplo, o valor da dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais do direito brasileiro e deve orientar a elaboração e aplicação das normas jurídicas. Dessa forma, é possível afirmar que a dimensão de valor é responsável por conferir sentido e legitimidade às normas jurídicas.

Além disso, a dimensão de valor está presente em diversos aspectos do direito. Por exemplo, no direito penal, os valores da justiça e da segurança jurídica são fundamentais para a punição dos criminosos e para a prevenção de novos crimes. Já no direito do trabalho, os valores da igualdade e da dignidade da pessoa humana são fundamentais para a proteção dos direitos dos trabalhadores.

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Outro exemplo prático da importância da dimensão de valor do direito pode ser visto no caso da legalização do aborto. Nesse caso, os valores da liberdade e da autonomia da mulher são colocados em conflito com os valores da vida e da proteção à gestante e ao feto. Assim, é necessário que sejam realizados debates e reflexões a fim de se chegar a uma solução que respeite todos os valores em jogo.

A relação da dimensão axiológica (valor) com a dimensão fática (fato):
A dimensão fática é uma das três dimensões do direito tridimensional de Miguel Reale, juntamente com a dimensão de valor e a dimensão normativa. A dimensão fática diz respeito aos fatos e eventos sociais que ocorrem na realidade e que influenciam a criação e aplicação do direito. Assim, a dimensão fática é responsável por fornecer a matéria-prima para a elaboração das normas jurídicas.

A relação entre a dimensão de valor e a dimensão fática é estreita, uma vez que a dimensão de valor orienta a elaboração das normas jurídicas e a norma fática fornece a base para a sua aplicação na realidade social. É a partir da relação entre essas duas dimensões que é possível compreender como o direito pode atuar de forma efetiva na sociedade.

Por exemplo, suponha que exista uma norma jurídica que proíba a discriminação racial em contratações de emprego. Essa norma é baseada no valor da igualdade e tem como objetivo evitar que os indivíduos sejam prejudicados por conta de sua raça. Para que essa norma seja aplicada na prática, é necessário que sejam levados em consideração os fatos e eventos sociais relacionados à discriminação racial. Assim, a norma fática permite que a norma jurídica seja aplicada de forma efetiva na realidade social.

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Portanto, a relação entre a dimensão de valor e a dimensãp fática é fundamental para a compreensão do direito e sua atuação na sociedade. É a partir da análise conjunta dessas duas dimensões que se torna possível compreender as normas jurídicas e sua relação com a realidade social.

Conclusão
A dimensão de valor do direito tridimensional de Miguel Reale é essencial para a compreensão do papel do direito na sociedade. Ela define os fins que o direito deve perseguir e orienta a elaboração e aplicação das normas jurídicas. Por isso, é fundamental que os operadores do direito compreendam essa dimensão e a levem em consideração em suas decisões.

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