Direito Romano

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The Colosseum or Flavian Amphitheater is an amphitheatre from the time of the Roman Empire, built in the 1st century

O Direito Romano é considerado um dos marcos históricos mais importantes da humanidade, pois sua influência é vista em diversos aspectos do Direito moderno. Ele teve origem na antiga cidade de Roma, localizada na Itália, e teve sua evolução em diferentes fases da história romana. Neste artigo, vamos discutir sobre o período em que surgiu o Direito Romano, a sua influência no Direito moderno e o direito que predominava antes do romano.

Período
O Direito Romano teve origem na cidade de Roma, que teve sua fundação em 753 a.C. Os primeiros romanos foram agricultores e pastores que viviam em pequenas aldeias ao redor de uma colina central, conhecida como Palatino. Aos poucos, essas aldeias foram se unindo e formaram a cidade de Roma.

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No início, não havia um sistema jurídico organizado em Roma. As regras e costumes eram transmitidos oralmente de geração em geração, o que acabava gerando muitas disputas e conflitos. Com o passar do tempo, foram surgindo os primeiros magistrados romanos, que eram responsáveis por administrar a justiça na cidade.

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O período mais importante para o desenvolvimento do Direito Romano ocorreu entre os séculos II a.C. e III d.C., que é conhecido como a “era clássica” do Direito Romano. Nesse período, foram desenvolvidas as principais leis e instituições que influenciaram o Direito em todo o mundo.

A influência no Direito moderno
O Direito Romano teve uma influência decisiva na formação do Direito moderno, especialmente na Europa e nos países que foram colonizados por europeus. Isso se deve, em grande parte, à difusão do Direito Romano pelo Império Romano e pela Igreja Católica, que o utilizou como base para a organização do seu próprio sistema jurídico.

Contribuições
Uma das principais contribuições do Direito Romano foi o desenvolvimento do conceito de “direito natural”, que é a ideia de que há certos direitos inalienáveis que pertencem a todos os seres humanos, independentemente das leis positivas de um Estado. Esse conceito é uma das bases do Direito moderno, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos.

Outra contribuição importante foi a criação de um sistema jurídico baseado na razão e na lógica. Isso significava que as leis eram criadas de forma sistemática, com base em princípios gerais e abstratos, e não apenas de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso.

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O Direito Romano continuou a ser um importante legado para a Europa medieval e moderna, onde ele foi utilizado como base para o desenvolvimento do direito civil e do direito canônico. Na Idade Média, o Direito Romano foi redescoberto e estudado pelos estudiosos da época, que o consideravam uma fonte de sabedoria e autoridade.

Jurisprudência
Outra característica importante era a sua ênfase na jurisprudência, ou seja, na interpretação e aplicação das leis pelos magistrados. Essa abordagem permitia que as leis fossem adaptadas às necessidades e realidades locais, tornando-as mais flexíveis e dinâmicas.

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Além disso, o Direito Romano foi responsável pelo desenvolvimento de diversas instituições que são utilizadas até hoje, como o habeas corpus, que garante o direito à liberdade individual, e a presunção de inocência, que é um dos princípios fundamentais do Direito Penal moderno.

O direito que predominava
Antes do surgimento do Direito Romano, a maioria dos povos da Europa e do Oriente Médio utilizava sistemas jurídicos baseados em costumes e tradições locais, que variavam muito de acordo com cada cultura. Na Grécia Antiga, por exemplo, havia a tradição das leis escritas, que eram compiladas em códigos como o de Draco e o de Sólon.

Já no Egito Antigo, havia um sistema jurídico bastante elaborado, que era baseado nas leis divinas dos faraós e era administrado por sacerdotes. Esse sistema tinha um forte caráter religioso e era marcado por rituais e cerimônias.

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Na Mesopotâmia, que é considerada uma das primeiras civilizações do mundo, havia uma série de leis e códigos que eram utilizados para regular a vida em sociedade. O mais famoso desses códigos é o de Hamurábi, que foi escrito por volta de 1750 a.C. e contém 282 leis que regulamentavam questões como propriedade, comércio, casamento e divórcio.

No entanto, todos esses sistemas jurídicos eram bastante limitados e não tinham a mesma complexidade e sofisticação do Direito Romano. O Direito Romano foi capaz de estabelecer um sistema jurídico universal que serviu de base para o desenvolvimento do Direito moderno em todo o mundo.

Conclusão
O Direito Romano é uma das mais importantes contribuições da cultura ocidental para a humanidade. Ele teve origem na cidade de Roma e teve sua evolução em diferentes fases da história romana, culminando na era clássica, entre os séculos II a.C. e III d.C. O Direito Romano influenciou de maneira decisiva o desenvolvimento do Direito moderno, especialmente na Europa e nos países que foram colonizados por europeus. Ele introduziu conceitos como o direito natural, a razão e a lógica, além de instituições como o habeas corpus e a presunção de inocência. Antes do Direito Romano, a maioria dos povos da Europa e do Oriente Médio utilizava sistemas jurídicos baseados em costumes e tradições locais, que variavam muito de acordo com cada cultura.

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